Sistema Portuário Brasileiro

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

4

1 REGIÃO SUDESTE

5

2 REGIÃO SUL

19

3 REGIÃO NORTE

25

4 REGIÃO NORDESTE

35

5 REGIÃO CENTRO-OESTE

42

CONCLUSÃO

48

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

50

INTRODUÇÃO

Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias e responde, sozinho, por mais de 90% das exportações. O modal aquaviário possui um dos menores custos para o transporte de cargas no
Brasil, perdendo apenas para o transporte dutoviário, de acordo com estudos desenvolvidos pela Coppead

(Instituto

de

Pesquisa

e

Pós-graduação da

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).
O sistema portuário brasileiro é composto por 34 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 16 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais.
Existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.
Os portos fluviais e lacustres são de competência do Ministério dos
Transportes.
Entrada para o comércio internacional, os portos são responsáveis por grande parte das importações e exportações de um país e são considerados como mecanismos de desenvolvimento econômico.
Um porto marítimo é uma área protegida localizada na beira do mar/oceano/lago destinada ao atracamento de embarcações. No porto, além da finalidade de local de atracamento, são realizadas operações de carga, descarga, transporte e armazenamento de mercadorias.
É a Secretaria Especial de Portos (SEP) a responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura dos portos marítimos. Já os portos fluviais e lacustres são de competência do Ministério dos Transportes. toneladas das mais diversas mercadorias e responde, sozinho,