sistema penitenciario brasileiro

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Essa resenha vai tratar da relação entre duas obras e seus assuntos centrais. As obras indicadas são o filme “Assassinato em primeiro grau”, de Marco Rocco, e o livro “Penas alternativas - Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?”, de autoria do Professor Tailson Pires Costa. De início, importante ter em mente o caso em concreto, relatado no filme, que serve como exemplo ao que se quer demonstrar com o estudo do livro. O filme trata da história carcerária de Henri, condenado a cumprir pena privativa de liberdade na prisão de Alcatraz por ter roubado $ 5.00 (cinco dólares). Envolvido numa tentativa de fuga, Henri acaba recebendo uma sanção por conta de sua ação, ficando confinado à solitária. A princípio, deveria permanecer lá por apenas 19 (dezenove) dias, porém, acaba passando 3 (três) anos naquele espaço escuro, onde não tinha condições para a devida higiene, não recebia vestimentas limpas, além de ser brutalmente espancado pelos guardas do presídio. Henri, ao sair da solitária, cria em si um grande sentimento de vingança, além de vários outros problemas psíquicos e psicológicos. Por conta disso, ataca outro detento no pescoço com uma colher, provocando a sua morte. Ao ser julgado, conta com um advogado que alega que o que gerou todo o fato foram as condições a que o réu foi submetido, sendo os diretores de Alcatraz os verdadeiros culpados pela conduta do agente, vez que não deram o devido tratamento ao preso, não disponibilizando os cuidados básicos necessários ao ser humano. A ideia central do livro se dá dividindo o tema em três vertentes: o conceito de pena; uma análise da Lei 9.099/1995; e por fim o conceito de pena alternativa. O caso concreto se dá nos Estados Unidos, sob a legislação aplicada nesse país e para aquele tipo de sociedade. Transportando para a sociedade e legislação brasileira, surge um grande leque de perguntas e ideias a respeito da verdadeira adequação da sanção penal imposta. Em