Sistema Organizacional do SNT
Desenvolve o processo de captação e distribuição de órgãos e transplantes para finalidades terapêuticas.
Integram o SNT:
• o Ministério da Saúde (exerce as funções de órgão central)
• os Sistemas de Saúde dos estados e do DF
• os Sistemas de Saúde dos municípios
• os estabelecimentos hospitalares credenciados
• a rede de serviços auxiliares necessários a realização dos transplantes
- Funções
1. Ministério da Saúde
Coordenar atividades relacionadas a transplante (principal)
Expedir normas e regulamentos técnicos
Gerenciar a lista única nacional de receptores
Autorizar estabelecimentos e equipes a promover suas atividades de remoção e ou transplante
Avaliar o desempenho do snt
Articular-se com os demais integrantes do snt
Difundir informações
Credenciar as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNDCOs)
2. Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos
Controle e fiscalização sobre as atividades de transplante (principal);
Aplicação de penalidades administrativas por infração;
Acionar o MP e outras instituições competentes para reprimir ilícitos;
Criação de regionais e estaduais.
2.1 Regionais e Estaduais
Coordenação da atividade no âmbito estadual e regional (principal);
Inscrição, classificação e comunicação ao SNT dos potenciais receptores;
Recebimento de notificações de morte encefálica;
Encaminhar e providenciar o transporte dos órgãos e tecidos;
Notificação à central nacional dos órgãos não aproveitados no estado;
Relatórios da atividade à coordenação do SNT.
SNT e CNCDOs controlam todo o processo doação – transplante!!
3. Coordenação Hospitalar
Organizar, no âmbito do hospital, o processo de captação de órgãos (principal);
Articular-se com as equipes das utis e emergência: identificação e manutenção dos potenciais doadores;
Articular-se com as equipes encarregadas do diagnóstico de morte encefálica: processo ágil e eficiente, dentro de parâmetros éticos e