Sistema jurídico e codificação

FICHAMENTO DE LEITURA Texto base: CAPPELLINI, Paolo. Sistema Jurídico e Codificação. Curitiba: Juruá, 2007. p. 9-19. Resumo: Sistema Jurídico Muito da cultura ocidental foi erigida sobre a idéia de sistema, termo cuja compreensão se dá, comumente, de três maneiras: grupo de objetos dispostos conforme suas relações – em filosofia, sistema é necessariamente dedutivo; organização do grupamento de objetos; norma técnica, método. Tem-se, com base nesses entendimentos, a reunião ordenada, a ordem sistemática e a diferença entre deduzir e seguir uma ordem. Em termos de sistema de classificações, pode-se tanto sistematizar as diversas classificações em torno de um objeto quanto dispor uma classificação específica de modo hierárquico. Sob este prisma, fala-se em “sintagmas ambíguos”. A idéia nuclear em direito medieval e antigo era a ordem, pautada na sedimentação terrena da vontade divina, sendo a ordem jurídica – pluralista, tradicional, casuísta e classificatória – o garante da coesão social. Como divisor de águas, surge o sistema, a parir de referenciais de individualização que geraram a grande diferenciação entre o antigo regime e a idade moderna, deitando raízes na reforma teológica e na contraposição à jurisprudência humanista (notadamente alemã e francesa, que recuperou a aprimorou a organização românica – pessoas, coisas, ações). Da grande mudança provocada pelas descobertas de Copérnico ao positivismo de Kelsen, procurou-se instaurar no universo científico jurídico os avanços técnicos difundidos no meio da Física e da Matemática, surgindo o “mos geometricus”, no qual destacaram-se Leibniz (teórico) e Christian Wolff (filósofo-jurista). Tal instauração consolidou-se com o idealismo jurídico alemão (Savigny, Puchta, Pandectística tardia), delineando o moderno racionalismo jurídico, resolvendo como elencar disciplinas do direito e estabelecendo a cientificidade jurídica, através da categorização e do regramento dispositivo das partes em um todo. Assim, o direito se