Sistema financeiro
Origem e apresentação do SFH e BNH
O Sistema Financeiro de Habitação - SFH existe há aproximadamente quatro séculos. Começou na Inglaterra, num sistema de agrupamento de várias pessoas que necessitavam ter sua casa própria, e faziam o que hoje é conhecido por consórcio. Por volta de 1905, os Estados Unidos incorporaram esta prática. Foram criadas associações de poupança e empréstimo e sociedades de crédito imobiliário, dando origem ao banco e ao Sistema de Habitação.
Sistema Financeiro de Habitação no Brasil
No Brasil, o SFH - Sistema Financeiro de Habitação foi criado pelo governo federal através da lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964. Para promover o desenvolvimento e o financiamento imobiliário no país.
Naquela época o principal agente do SFH era o Banco Nacional da Habitação (BNH), os recursos eram escassos diante da dimensão do problema habitacional e foram desenvolvidos poucos projetos.
Em 1986, o SFH passou por uma profunda reestruturação com a edição do Decreto-Lei nº 2.291/86, que extinguiu o BNH. As atribuições originais do BNH foram distribuídas e hoje são exercidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bancen), a Caixa Economica Federal (CEF) e a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da Republica (SEDU/PR). São integrantes do SFH, na qualidade de agentes financeiros, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, as Caixas Econômicas, as sociedades de crédito imobiliário, as associações de poupança e empréstimos, as companhias de habitação.
As duas fontes tradicionais de recursos do SFH são os depósitos em Caderneta de Poupança pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A concessão de financiamento nas condições do SFH é exclusiva para construção e aquisição de imóveis residenciais novos ou usados. Não há impedimento de natureza normativa para que qualquer instituição financeira conceda