Sistema de Pagamentos Brasileiro

Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

CONCEITO

É o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações integradas que, por meio eletrônico, dão suporte à movimentação financeira entre os diversos agentes econômicos do mercado brasileiro, tanto em moeda local quanto estrangeira, visando a maior proteção contra rombos ou quebra em cadeia de instituições financeiras.

Sua função básica é permitir a transferência de recursos financeiros, o processamento e liquidação de pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e entes governamentais.

Toda transação econômica que envolva o uso de cheque, cartão de crédito, ou TED, por exemplo, envolve o SPB.

CARACTERÍSTICAS
 Inicialmente visava o aumento da velocidade de processamento das transações financeiras;
 Na reforma de 2002 o foco foi redirecionado para a administração de riscos;
 Com a implantação do STR – Sistema de Transferência de Reservas, que é operado pelo Banco Central, as transferências de fundos interbancárias podem ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional;
 Possibilitou a redução dos riscos de liquidação nas operações interbancárias, com conseqüente redução também do risco sistêmico, isto é, o risco de que a quebra de um banco provoque a quebra em cadeia de outros bancos, no chamado "efeito dominó";
 Qualquer transferência de fundos entre as contas de reserva bancária passou a ser condicionada à existência de saldo suficiente de recursos na conta do participante emitente da correspondente ordem;
 A liquidação em tempo real passou a ser utilizada também nas operações com títulos públicos federais cursadas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, o que se tornou possível com a interconexão entre esse sistema e o STR. A liquidação dessas operações agora observa o modelo de entrega contra pagamento;
 Em todo sistema de compensação multilateral