Sistema de Freios e Contrapesos

História do Direito 2º Período:
Sistema de Freios e Contra Pesos que Ajudaram na Formação do Néo-constitucionalismo

por

BRUNO DANTAS BEZERRA

Pau dos Ferros – RN
2013

INTRODUÇÃO

Na Antiguidade Grega, Incluindo-se das obras de Aristóteles, era prevista a distinção de funções estatais, no entanto esta teoria só veio a repercutir na vida dos Estados na Idade Moderna, marcando o novo constitucionalismo.
A primeira tentativa para separar os poderes do estado foi na Inglaterra, por parte de Cromwell. Dando espaço para que Locke e Montesquieu se destacassem por conseguinte.
A primeira aplicação consciente do sistema de separação dos poderes foi exercida nos Estados Unidos da América. Momento em que foi celebrado pelo povo das antigas colônias o contrato social.
Aplicado pelos americanos, esse sistema à eles foi associado, espalhando esse sistema pelo mundo afora, onde os países o utilizaram diversificadamente, de acordo com suas realidades sociais. O equilíbrio que se procurou estabelecer nos EUA obteve resultados bem diferentes, no entanto participaram como uma grande dinâmica do regime.

DESENVOLVIMENTO

John Locke foi o primeiro a invocar a separação horizontal de poderes, com alicerce no liberalismo clássico. Sem dúvidas, foi Locke quem dividiu os poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário.
Locke acreditava na separação dos poderes nomeadamente entre o legislativo e o executivo. O poder supremo é o legislativo, no entanto este está limitado pelos direitos fundamentais dos indivíduos, a ele compete publicar leis que protejam a vida. O poder executivo por sua vez, está limitado pelo legislativo, e acima de ambos estão os direitos naturais do cidadão.
A separação de poderes é o princípio básico de organização do Estado. Montesquieu tinha como principal objetivo o de evitar abusos de poder e garantir a liberdade dos indivíduos.
O sistema liberal regia-se pela livre iniciativa, e pela menor interferência