Sistema de aviação civil
Os elementos básicos do Sistema de Aviação Civil são seus recursos humanos, serviços aéreos, aeronaves, oficinas, equipamentos e infra – estrutura aeronáutica. A infra – estrutura é constituída pelo conjunto de órgãos, instalações e demais estruturas terrestres de apoio à navegação aérea, que tem por objetivo prover segurança, regularidade e eficiência para prestação de serviços aéreos. O Sistema de Aviação Civil é constituído pelo órgão central, o Departamento de Aviação Civil (DAC), por comandos, departamentos, conselhos e comissões; empresa publica vinculada ao comando e por órgãos e profissionais ligados ao sistema.
SISTEMAS
• Aeroportos; Proteção ao vôo; Segurança de vôo; Registro Aeronáutico Brasileiro; Investigação e prevenção de acidentes Aeronáuticos; Facilitação, segurança e coordenação de transporte aéreo; Formação e Adestramento do pessoal destinado à navegação aérea e Infra – estrutura Aeronáutica; Indústria Aeronáutica; Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Coordenação da Infra – Estrutura Aeronáutica.
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC)
O DAC como órgão central do Sistema interage com diversas organizações e órgãos da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, cujo relacionamento em perfeita sintonia com os objetivos estabelecidos permite que com considerável economia, sejam compartilhadas inúmeras tarefas e conjugados os necessários esforços que resultam em uma aviação civil eficiente e segura.
Missão – Estudar, orientar, planejar, controlar, incentivar e apoiar as atividades da aviação civil publica e privada.
Criação – 22 de Abril de 1931, pelo, então, presidente da República, Getúlio Vargas. (Departamento de Aeronáutica Civil), hoje Departamento de Aviação Civil (DAC).
Finalidade – A consecução dos objetivos da Política Aeroespacial Nacional no setor da Aviação Civil.
ORGANOGRAMA DO DAC
SUB DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS