Sistema Constitucional

Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito

Manual de Direito Constitucional

Tomo I – O Estado e os sistemas constitucionais

Prof. Doutor Jorge Miranda

Luís Manuel Lopes do Nascimento/ Ana Marta Esteves Patrício
2003/2004
Título I – O Estado na história
Capítulo I – LOCALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

. O Estado, espécie de sociedade política
Ao longo dos séculos diferentes realidades donimaram a história da humanidade: Sociedade, Sociedade Política, Estado. Existem várias perspectivas de encarar esta relação;
1. Estado e sociedade política identificam-se, sendo tomado como fenómeno humano permanente e universal.
2. O estado é a mais importante espécie de sociedade política;
O Estado que hoje conhecemos, define-se através de 3 elementos: 1. Povo; 2. Território; 3. Poder político

. O aparecimento histórico do Estado Nas diversas civilizações tem aparecido constantemente, embora com contornos diferentes, o conceito de Estado: Estado Grego, Romano, Chinês, Asteca, Mali... Os factores que levam ao seu aparecimento do Estado:
1. Necessidade de um mínimo de organização.
2. Necessidade de situar no tempo e espaço o Estado.
3. Constante transformação das organizações políticas.
4. Conexão entre heterogeneidade e complexidade da sociedade e crescente diferenciação política.

. Sociedades políticas pré-estaduais
Sociedades históricamente antecedentes do estado, embora não conduzam sempre a formação deste, são família patriarcal, tribo, gens romana, fratria grega, senhorio feudal. Distinção necessaria entre sociedades que já possuem algumas instituições, sociedades com poder anónimo e sociedades com poder individualizado.
A globalização e heterogeneidade da sociedade á diferenciação especialização e complexidade da rede de funções estatais.

. Processos de formação do Estado

Formação Pacífica De acodo com as leis vigentes de Estados Violenta