Sistema carcerário

A macropopulação do sistema carcerário brasileiro é de extrema preocupação não só para as autoridades como também para a população em geral. A falta de investimento e o total descaso do poder público com os presídios contribuem para a não ressocialização daqueles que são submetidos a penas restritivas de liberdade. Além disso, a falta de respeito que os presidiários são tratados pelos agentes penitenciários ajuda bastante para o aumento da revolta e a não recuperação daqueles. A total falta de salubridade com a qual os detentos vivem é desumana, celas sem saneamento básico, sem sequer espaço para todos dormirem. Essa vida insalubre contribui para a proliferação de várias doenças, tais como: DSTs, tuberculose, dermatoses e hepatite. A vida carcerária dos presos viola tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Execução Penal. Aquela no seu artigo 5º assegura aos presos o respeito à integridade física e moral e esta estabelece que a pena seja cumprida em cela individual, com área mínima de 6 m2 e prevê que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e sua capacidade de lotação. Para uma verdadeira transformação seria preciso também a subdivisão dos presos por crimes cometidos, pois a influência que os verdadeiros criminosos, aqueles que não têm mais jeito, podem ter na índole daqueles que ou foram presos injustamente ou daqueles que foram presos apenas por furtar um pão é devastadora. Outro grande problema é corrupção dentro dos presídios, os agentes penitenciários recebem propinas de alguns presos para estes obterem privilégios. O privilégio mais temido é o uso de telefones celulares, pois de dentro dos presídios os criminosos podem continuar comando o tráfico de drogas, sequestros e rebeliões. Desta forma eles não conseguirão se transformar em verdadeiros cidadãos. Seria muito importante a ocupação dos presos, todos eles, sem exceção, têm que ter um trabalho dentro do presídio e eles precisam desenvolver sua capacidade mental, estudando.