Sistema Aduaneiro

Porto Seco: http://pordentrodoportoseco.blogspot.com.br/2011/10/o-que-e-porto-seco.html

Porto Seco? Como? Eu só conheço "Porto Molhado" é o que você deve ter pensado, certo? pois acredite, existe Porto SECO: O Porto Seco, baseado em José Edson Lara e Antonia Dolores Bélico Soares, define-se como áreas alfandegadas que levam procedimentos aduaneiros para o interior do Brasil porque os tradicionais Portos que até recentemente eram os únicos a realizar os procedimentos referentes a alfândega estão saturados, gerando complicações na área de logística como a elevação dos custos de transportes devido aos congestionamentos na região desses portos, além da falta de infraestrutura das rodovias e ferrovias que cortam o interior do país.

Primeiro Porto Seco Industrial

Isso mesmo! O Porto Seco de Betim é o primeiro a ser caracterizado como industrial no país!! Porto Seco Industrial é quando a Receita Federal autoriza a instalação de uma linha de produção dentro da área do entreposto aduaneiro, caso de Betim que também funciona como uma alfândega. Assim, com essa autorização, o porto pode receber os insumos importados e nacionais com suspensão de impostos incidentes na importação como o IPI, ICMS e COFINS. Já em relação aos produtos finais das empresas, a exportação também é beneficiada com a isenção de impostos e podem vender seus produtos para o mercado interno, porém com o pagamento normal de tributos. O Porto Seco de Betim ou Estação Aduaneira Interior (EADI) foi transformado e voltado para a área industrial de acordo com Lara e Bélico Soares a partir de 27 de março de 2000 em que por meio do Ato Declaratório n.23 da SRF/SRRF, 6ª RF, a USIFAST Logística Industrial S/A assume a sucessão da exploração da EADI GRANBEL e passa a atender a demanda industrial da Região Metropolitana de Belo Horizonte como as cidades de Betim, Brumadinho, Belo Horizonte, Caeté, Contagem, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia,