Siscomex
Sistema Integrado de Comércio Exterior
Nome: Gleice Sônego
RESUMO
Siscomex ou Sistema integrado de comércio exterior é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado de informações.
Desenvolvido inicialmente pelo departamento de Informatica do Banco Central, é, hoje, mantido pelo SERPRO. O módulo inicial, que abrangia as operações de Exportação, foi lançado em 1993. Em 1997 entrou em produção o modulo Importação. Em outubro de 2006 o modulo Exportação passou por reformulação nas rotinas internas e na forma de acesso, passando para internet.
Os dados relativos a averbação (peso da carga, quantidade etc) devem ser inseridos no sistema no prazo máximo de 7 dias após a saída do navio no caso de exportação marítima (exceto porto de Vitória, que tem prazo máximo de 4 dias).
É através do Siscomex que os interessados que se emitem e efetuam documentos como: Registro de Exportação, Registro de Venda, Solicitação de Despacho, Licença de Importação e Exportação, entre outros.
INTRODUÇÃO
O SISCOMEX é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo Sistema. É administrado pela Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SFR) e pelo Banco
Central do Brasil (BACEN), órgãos gestores no comércio exterior. A informatização das operações de exportação e de importação, no Sistema, foi implantado, respectivamente, em 1993 e em 1997. As operações passaram a ser registradas via
Sistema e analisadas "on line" pelos órgãos que atuam em comércio exterior, tanto os chamados órgãos "gestores" (SECEX, SRF e BACEN) como os órgãos
"anuentes", que atuam apenas em algumas operações específicas ( Ministério da