sindicaismo
967 palavras
4 páginas
Tabela de Incidência do IR Fonte, INSS E FGTSRENDIMENTOS
INSS
FGTS
IRRF
Abono pecuniário de férias - CLT - Arts. 143 e 144 não não sim Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, transferência e de função) sim sim sim Ajuda de custo não não não Auxílio-doença
- 15 primeiros dias sim sim sim - Complementação salarial (desde que o direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa) não não sim - Benefício pago pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não não não - Benefício pago por entidade de previdência privada não não não Aviso prévio trabalhado sim sim sim Aviso prévio indenizado
(1)
sim não 13º Salário
a) 1ª parcela até 30 de novembro não sim não b) 2ª parcela até 20 de dezembro sim sim sim Comissões sim sim sim Diárias para viagem
a) até 50% do salário não não não b) superiores a 50% do salário (sobre o total) sim sim sim Estagiários (admitidos na forma das Leis nºs 6.494/77 e 8.859/94) não não sim Férias normais gozadas na vigência contrato de trabalho sim sim sim Férias em dobro na vigência do contrato de trabalho (CLT, art.137) sim sim sim Férias indenizadas pagas na rescisão contratual (simples, em dobro e proporcionais) não não sim Fretes, carretos ou transporte de passageiros pagos a pessoa jurídica não não não Fretes, carretos ou transporte de passageiros pagos a pessoa física autônoma sim não sim Gojeta
a) espontânea (estimativa) sim sim sim b) compulsória sim sim sim Gratificações ajustadas ou contratuais sim sim sim Horas extras sim sim sim Indenização adicional (empregado dispensado sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial - Lei nº 7.238/84, art. 9º não não não Indenização por tempo