Sinaval

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE

1

SINAVAL
Histórico resumido da indústria de construção naval no Brasil
O início Em 1846, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, inaugurou o primeiro estaleiro do País, em Ponta da Areia, Niterói (RJ). Construído com capital privado de terceiros em uma modelagem de captação próxima ao Project finance moderno. O estaleiro é considerado um marco do processo de industrialização do país. Construiu cerca de um terço dos navios de guerra utilizados no conflito com o Paraguai. Em 1905 o estaleiro foi incorporado pela CCN – Cia. Comércio e Navegação. No segmento de construção naval ocorreram curtos períodos de atividade, especialmente na década de 1930, relacionados a encomendas pontuais e de curta duração. Formação do parque industrial A construção naval com parque industrial moderno ocorre no governo do presidente Juscelino Kubistschek (1956-1961) que cria O Plano de Metas, a partir do Relatório do Grupo Misto Cepal-BNDE. É um plano de cinco anos com intenso envolvimento do setor público no estímulo direto e indireto a investimento em infra-estrutura e na indústria de bens de capital. O Plano de Metas criou a indústria automobilística, construiu a malha rodoviária e criou a indústria de construção naval. A política de desenvolvimento da indústria naval brasileira tem seu ponto de partida com a Lei 3.381, de abril de 1958, conhecida como a Lei do Fundo de Marinha Mercante (FMM) com o objetivo de prover recursos para a renovação, ampliação e recuperação da frota mercante nacional; evitar a importação de navios; diminuir despesas com afretamento de navios estrangeiros; assegurar a continuidade das encomendas de navios e estimular a exportação de embarcações. A indústria naval seria para o Rio de Janeiro o que a indústria automobilística foi para São Paulo. Os recursos do FMM vêem do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), contribuição para-fiscal