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01) Qual a idéia motivadora do condomínio? Posicione-se pessoalmente em relação ao instituto em comento, favoravelmente ou não.02) Discorra acerca das teorias que tentam explicar a natureza jurídica do condomínio. Qual delas foi acolhida pelo novo Código Civil/2002?
03) Liste e comente os direitos e deveres dos condôminos.
04) Qual a finalidade da “ação de divisão”? É instrumento processual alcançado pela prescrição? Explique.
05) Quais os principais aspectos da administração do condomínio geral? Existem diferenças significativas em relação ao condomínio edilício?
06) Quais as partes comuns, autônomas e valor da fração ideal da quota parte no condomínio edilício?
07) Conceitue a propriedade resolúvel, bem como os efeitos produto dela nas acepções “ex tunc” e “ex nunc”.
08) Havendo inadimplemento na propriedade fiduciária, o que deverá ocorrer?
09) Defina pacto comissório.
10) O direito de superfície pode ser alienado? Quais os sujeitos participantes da relação? É temporário ou perpétuo? Como se extingue?
12) Discorra acerca da enfiteuse. Posicione-se.
13) Quais os principais princípios que regem a servidão?
14) Servidão é considerada Direito Real de Gozo sobre Coisa Alheia? Explique, enfocando os sujeitos participantes da relação, bem como seu conceito e utilidade.
15) Quais as consideradas servidões constantes de leis especiais?
16) Faça um estudo comparado entre usufruto, locação e enfiteuse.
17) Pode-se falar em direito de acrescer para o usufruto?
18) Quais os principais direitos e deveres do usufrutuário?
19) Elenque as hipóteses de extinção das servidões e do usufruto.
20) “Uso” e “Habitação” têm proximidade com o usufruto. Por quê?
21) No que consistem as rendas constituídas sobre imóveis? Quais os sujeitos participantes da relação?
22) “O compromisso de compra e venda traz inegáveis garantias ao promitente comprador”. Comente.
23) O penhor diferencia-se da hipoteca sob que aspecto?