Sexta Rodada Julio Martins 103399

Universidade Santa Cecília - UNISANTA

6ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo

Aluno: Júlio César Camargo Martins
RA: 103399 n° 7
Professor: Robson Dourado

Santos-SP
Outubro/2013

Para participar da Sexta Rodada de Licitações, toda empresa teve que submeter uma série de documentos, visando sua habilitação, e pagar uma Taxa de Participação específica, que varia conforme o bloco em que a empresa deseja apresentar oferta.
As empresas habilitadas são responsáveis por fornecer as Garantias de Performance. Empresas estrangeiras puderam participar da Sexta Rodada e apresentar ofertas, mas, em caso de sucesso, deveriam obrigatoriamente nomear uma afiliada brasileira para assinar o Contrato de Concessão, fornecendo então a Garantia de Performance à empresa signatária.
A apresentação da Manifestação de Interesse, composta por uma carta de apresentação, por uma procuração para nomeação do representante credenciado e por um termo de confidencialidade, é o primeiro passo para a participação na Sexta Rodada. Após a apresentação da Manifestação de Interesse e pagamento da Taxa de Participação, a ANP fornece à empresa um Pacote de Dados e Informações.
A habilitação para a participação na Sexta Rodada seria concedida às empresas que, além da Manifestação de Interesse, submeterem certos documentos e tiverem aprovadas pela ANP sua qualificação: Técnica; Jurídica e Financeira.
A Sexta Rodada de Licitações foi realizada nos dias 17 e 18 de agosto de 2004, com 154 blocos concedidos (39.657 km²) a 19 empresas.
Das 24 empresas habilitadas, 21 apresentaram ofertas, totalizando o valor de R$ 665,2 milhões em bônus de assinatura. Os compromissos relativos ao Programa Exploratório Mínimo totalizaram 131.000 Unidades de Trabalho.
Na Sexta Rodada de Licitações, foram oferecidos blocos de acordo com 3 modelos exploratórios:
Bacias Maduras – blocos que buscam obter a retomada dos investimentos nas bacias maduras terrestres, predominantemente