Sexologia

Conceito de conjunção carnal
No sentido do Código Penal, conjunção carnal é a introdução do pênis na vagina (immissio penis in vaginam), haja ou não a ejaculação. Tem havido divergência quanto o limite da introdução: até o hímen ou além dele? A cópula vestibular ou vulvar não chega a configurar conjunção no sentido do código, a menos que dela resulte gravidez.
Em relação à perícia, quais os sinais duvidosos que devem ser estudados para se provar a conjunção carnal?
Os sinais duvidosos são: a) dor da vítima; b) hemorragia (podendo ou não ocorrer - quando tecido chamado hímen é rompido); c) presença de lesões no aparelho genital (equimoses, hematomas, contusões, escoriações etc.) - o fato de se encontrar estas lesões não caracteriza a conjunção carnal; d) contaminação: ao examinar a vítima, encontra-se uma contaminação venérea (observa-se que tanto a contaminação pode ter outra origem como pode estar vinculada à prática libidinosa diversa da conjunção).
Em relação à perícia, quais os sinais considerados como certos de ter ocorrido a conjunção carnal?
Para a mulher já deflorada, não considerar a letra "a".
Os sinais de certeza são: a) ruptura do hímen: a ruptura ocorre através da conjunção carnal (há também casos de acidentes, de masturbações); b) presença de esperma na vagina; c) diante de uma gravidez a lei considera que ocorreu uma conjunção.
Em relação ao hímen, quais são suas características principais e quais as diferenças que ocorrem entre o hímen roto e o hímen que apresenta entalhes?
O hímen é um diafragma presente no intróito (começo, entrada) do conduto vaginal, sendo uma membrana perfurada para o escoamento do fluxo catamenial (menstrual) e usualmente se rompe ao primeiro contato sexual. Excepcionalmente pode faltar (ausência congênita) ou se apresentar inteiriço (imperfurado) e exigir intervenção cirúrgica. Usualmente se insere na parede vaginal a cerca de 1,5 cm de profundidade em relação à vulva e apresenta um bordo livre (óstio) de variada