será o serafim

FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL VII

DIREITO DE FAMÍLIA: DO CASAMENTO

RIO VERDE – GO 2014

FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL VII

DIREITO DE FAMÍLIA: DO CASAMENTO

RIO VERDE – GO 2014

Introdução

O presente trabalho tem como intuito esclarecer dúvidas e questionamentos relacionados ao direito de família especificamente sobre o casamento relacionados a sua capacidade, impedimentos, causas suspensivas entre outros temas que estão dispostos em 9 capítulos. Encontram – se nos artigos 1511 a 1570 do Código Civil.
Cada um dos capítulos estabelecem um tema, são eles:

Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Da Capacidade para o Casamento
Capítulo III – Dos Impedimentos
Capítulo IV – Das Causas Suspensivas
Capítulo V – Do Processo de Habilitação para Casamento
Capítulo VI – Da Celebração do Casamento
Capítulo VII – Das Provas do Casamento
Capítulo VIII – Da Invalidade do Casamento
Capítulo IX - Da Eficácia do Casamento

Desde os primórdios entende – se naturalmente que o casamento seria a união entre um homem e uma mulher, mas com o passar do tempo a evolução social se tornou nítida é irrecusável, cabendo a cada um dos seres humanos se amoldar-se de acordo com os novos ensinamentos desta nova sociedade.
Maria Berenice Dias dispões em sua obra que “até o advento da Republica, em 1889, a única forma de casamento era religioso. Assim, os não católicos não tinham acesso ao matrimonio. O casamento civil só surgiu em 1891. O conceito de família identificado com o casamento indissolúvel mereceu consagração em todas as Constituições Federais do Brasil.” Até o Código Civil de 1916 o único modo de constituir família era através do casamento, em alguns casos ainda prevalece esse entendimento, que para que ser estabeleça uma família deve antes haver o casamento, e seria de suma importância que se permanecesse a cerimônia em uma igreja, mesmo que não