Serviços públicos e função pública

Serviços Públicos e Função Pública Tarefa 5

Questão 1. Liste e comente sobre as principais diferenças entre Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Para começar a mostrar a diferença entre Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista é importante conceitua-las essas entidades que fazem parte de uma Administração indireta.

As Empresas Públicas são aquelas possuem uma pessoa jurídica de Direito Privado, no qual tem a exploração da atividade econômica por força de contingência o de conveniências administrativas e também pode exercer atividades relacionadas a serviço público. Já as Sociedades de Economia Mista também possuem uma pessoa de Direito Privado, é autorizado por lei especifica e é Constituída sob a forma de Sociedade anônima, ou seja, uma sociedade movida por ações.

Portanto, as diferenças entre a Empresa Pública e a Sociedade de Economia Mista podem se enlaçados apenas três tipos de diferenças. Veremos no quadro abaixo:

|As Diferenças entre Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
| |Empresas Públicas |Sociedades de Economia Mista |
|Forma Jurídica |Podem ser revestidas de qualquer das formas admitidas em |Devem ter a forma de Sociedade Anônima, como |
| |direito como: sociedades civis, sociedades comerciais, |citei acima, sendo regulas, pela Lei das |
| |Ltda., S/ A, e etc. |Sociedades por Ações de acordo com a Lei nº |
| | |6.404/ 1976. |
|Composição do Capital |O capital da empresa pública é integralmente público, ou |O