servidão

Servidão
A palavra significa escravidão predial (imóvel). Será um prédio cedendo ao outro. Direito real de fruição.
Exemplo: direito de passagem, direito de pastar o gato, direito de pegar água.
Conceito de Jose Guilherme Braga Teixeira: é a relação jurídica real por meio da qual o proprietário vincula seu imóvel, dito serviente, a prestar certa utilidade a outro prédio, dito dominante, pertencente a dono distinto, obrigando-se em consequência a não praticar determinados atos dominiais no prédio serviniente ou a não impedir que neste o proprietário do imóvel pratique atos de extração da utilidade que lhe foi concedida.
A ideia da servidão é tirar alguns atributos da propriedade e passar para outro. Exemplo: tirar o atributo de usar e gozar e passar para outro edifício. A servidão de passagem é tirar daquela faixa de terras e passar para o prédio vizinho. A ideia é melhorar a função social. O direito real de servidão (comodidade) é diferente do direito de vizinhança (passagem forçada- necessidade). O direito de vizinhança é algo importo pela lei. A servidão é uma convenção pelas partes, ato negociável.
Elementos do direito de servidão
 Proprietários diversos em imóveis diversas. Artigo 1378 Tem que ter dono diverso.
 Prédios vizinhos, mas não necessariamente um colado no outro. Vincula um bem ao outro, independente de quem seja o proprietário. É feito contrato e registrado em cartório (opcional).
 Gravame de um dos prédios: o dominante tem um beneficio e o serviniente tem o gravame ( restrição).
 Dever de abstenção ou de suportar (de não fazer): o servinente tem o dever de suportar a utilização do dominante.
Classificação de servidões
 Continua: independe de você agir, ela esta ali.
 Descontinua: não esta a todpo momento (exemplo: so quando eu for buscar água
 Aparente e não parente: aparente é quando se pode visualizar e a não parente você não pode visualizar, mas ela existe (exemplo servidão de não construir).
Características