SERVIDORES PUBLICOS
FERNANDO ANDRADE BARROS
FLAVIO SOUSA DOS SANTOS
MICHEL PREIRA ALMEIDA
RICARDO TAVARES BATISTA
WESLEY COSTA FONTOURA
SERVIÇOS PÚBLICOS: Um Estudo Para Demonstrar os Tramites Legais Para a Realização dos Serviços Públicos no Brasil
GURUPI-TO
2013
CLEONE DIAS WANDERLEY
FERNANDO ANDRADE BARROS
FLAVIO SOUSA DOS SANTOS
MICHEL PREIRA ALMEIDA
RICARDO TAVARES BATISTA
WESLEY COSTA FONTOURA
SERVIÇOS PÚBLICOS: Um Estudo Para Demonstrar os Tramites Legais Para a Realização dos Serviços Públicos no Brasil
Trabalho apresentado ao 8º Período do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário UNIRG, como requisito na obtenção parcial de nota para a P2 na disciplina de Direito Administrativo.
Professor: Thiago de Almeida Feller
GURUPI-TO
2013
SUMARIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................4
2 REVISÃO DE LITERATURA...........................................................................................5
2.2 ELEMENTOS DA DEFINIÇÃO....................................................................................7
2.3 CONCEPÇÕES AMPLÍSSIMA, AMPLA, RESTRITA E RESTRITÍSSIMA ............9
2.4 PRINCÍPIOS..................................................................................................................11
3 CONCLUSÃO..................................................................................................................16
REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO..................................................................................17
1 INTRODUÇÃO
A análise do conceito de serviço público se demonstra essencial para se resolver esse trabalho. Diversas vertentes acerca da definição do conceito e características de serviço público foram adotadas e defendidas por diferentes autores.
Para