Senteça Penal Angel 1

XX.º VARA CRIMINAL DA COMARCA BELO HORIZONTE
Autos N. _____

Vistos, etc.

I- RELATÓRIO

O Ministério Público Estadual, através de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de ROMENIO(R)) E SIRIO(S), qualificados às fls. XX, como incursos nas sanções do art. 157, §§1º e 2º, I, II e IV, do Código Penal Brasileiro, bem como sustentou a agravante da reincidência para um dos acusados, com arrimo nos fatos que seguem.
Resumo do caso e da fase de investigação...
A denúncia foi recebida em 13/07/2015, fls. 24.
O promotor de justiça pediu a condenação dos réus nas penas do roubo, com as causas de aumento previstas nos incisos I, II,V, do art. 157, do código penal, bem como sustentou a agravante da reincidência para um dos acusados.
Os réus foram citados e apresentaram as suas defesas prévias (fls.35-60)
O defensor, em nome dos dois, negou...
As testemunhas de acusação fora ouvidas(fls.70-75) e confirmaram, em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, que os réus ...(fls.76-77)
Os réus foram interrogados (fls.78-80) e, em juízo, quando interrogados negaram a autoria, retratando-se...
É o relatório, DECIDO:
1- A materialidade do delito restou plenamente demonstrada pelas PROVAS DAS LESÕES, nos autos (laudos de fls.7-9) e o reconhecimento formal, realizado nas pendencias policiais, nos termos do art.226,iv do cpp( termo de fls.13)
A autoria também está comprovada.
Em seu interrogatório realizado durante a fase do inquérito policial, em que pese sua afirmação de que agiu em estado de necessidade, os réus admitiram a pratica do roubo, que agiram assim, porque estavam desempregados, atravessando uma fase difícil. O dinheiro subtraído e a arma foram apreendidos em poder do corréu “R”.
2-NEGATIVA DE AUTORIA de autoria não deve ser aceita uma vez que já admitiram a realização do roubo, e as testemunhas de acusação confirmam que foram eles os praticantes da conduta ilícita, O ALÍBI de estarem na igreja