Sentença e Coisa Julgada

2647 palavras 11 páginas

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO

RACHEL PESSOA CARDOSO

SENTENÇA E COISA JULGADA

RIO BRANCO – AC.
2013
RACHEL PESSOA CARDOSO

SENTENÇA E COISA JULGADA

Trabalho apresentado para avaliação parcial da 4ª NPC na disciplina de Direito Processual Civil I, curso de Direito, ano 3VA, ministrada pela professora Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira.

Rio Branco – AC.
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................04

1. SENTENÇA ..............................................................................................................05
1.1 TIPOS DE SENTENÇAS .........................................................................................05
1.2 REQUISITOS ESSENCIAIS DAS SENTENÇAS ..................................................06
1.3 CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS .................................................................06
2. COISA JULGADA ...................................................................................................07
2.1 EXCECOES À COISA JULGADA .........................................................................08
2.2 LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA .....................................................09
2.3 LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA ...................................................09
2.4 FINALIDADE DA COISA JULGADA ...................................................................10

3. CONCLUSÃO ...........................................................................................................11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...........................................................................12

INTRODUÇÃO

O presente trabalho parte de uma breve analise de sentença e

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