Sentença Reivindicatória - Modelo

SENTENÇA
JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA manejou a presente Ação Reivindicatória em face de REGINALDO DA SILVA LEITE, senhor possuidor do terreno situado no Loteamento Nascente das Àguas Claras, quadra D-4, Lote 05, Bairro da Cidade Nova.
Segundo o Autor, o mesmo adquiriu o imóvel mencionado no parágrafo suso do Senhor Esaú Soares de Lima, o qual adquiriu diretamente de Vieiralves Imobiliária LTDA em 23 de Junho de 2003. Informa que solicitou da imobiliária em 25 de agosto de 2009 a regularização dos documentos para que pudesse efetuar o pagamento do IPTU já em seu nome.
Ocorre, porém, que em Março de 2010 o Autor se deparou com início de construção em seu terreno, tendo buscado informações sobre o responsável pela área, oportunidade em que encontrou resistência do Requerido, o qual afirmava ter adquirido o referido lote de outra imobiliária (BNL – Banco de Negócios Imobiliários), não havendo interesse em parar a obra e buscar esclarecimento dos fatos.
Por este motivo, o Requerente registrou, em 25 de março de 2010, ocorrência policial em face do Autor pela ocorrência do esbulho possessório e, na mesma data, o Requerido registrou contra o Requerente termo de ocorrência pelo crime de ameaça.
Em sede policial administrativo, porém, em 05 de abril de 2010, as partes desistiram das ocorrências policiais, visto que resolveram resolver a questão junto as respectivas imobiliárias, posto que suspeitava-se de duplo registro do mesmo loteamento, com nomes diversos, pois um se chama Nascente das Águas Claras e o outro Loteamento Água Rica.
Afirma que o Réu chegou a afirmar que pararia com a construção, porém continuou com a obra, agindo de má-fé e confiando-se supostamente na morosidade da justiça.
Informa que neste ínterim, providenciou o registro do imóvel, sendo este documento incontroverso do seu direito, pois atesta a regularidade do loteamento, sendo este empreendimento de propriedade do Autor. Aduz, ainda, que o Réu tinha plena ciência da clandestinidade da sua