Seminário Niminom

RODRIGUES, T. “Tráfico, guerras e despenalização”

Racismo, xenofobia, negócios e moralismo são as raízes da atual conjuntura proibicionista. As drogas – que sempre fizeram parte da cultura humana – foram divididas em lícitas e ilícitas.

Na passagem do século XIX para o século XX, drogas como a maconha, a cocaína e a heroína não eram proibidas. Ao contrário, elas eram produzidas e vendidas livremente ou com muito pouco controle. No entanto, passaram a ser alvo de uma cruzada puritana, levada adiante por agremiações religiosas e cívicas dedicadas a fazer lobby pela proibição. Nos Estados Unidos, as campanhas contra certas drogas psicoativas foram, desde o início, mescladas a preconceitos, racismo e xenofobia. Drogas passaram a ser associadas a grupos sociais e minorias, considerados perigosos pela população branca e protestante, majoritária no país: mexicanos eram relacionados à maconha; o ópio vinculado aos chineses; a cocaína aos negros; e o álcool aos irlandeses. Esta última, aliás, foi a primeira droga amplamente visada pelos proibicionistas americanos. E com sucesso: em 1919, eles conseguiram aprovar a Lei Seca, que proibia toda a economia do álcool no país (produção, distribuição, venda, consumo, importação e exportação). Pela sua abrangência e intenções, a Lei Seca é considerada o paradigma do proibicionismo: a meta de extinguircompletamente das práticas sociais uma substância psicoativa e os hábitos relacionados a ela. Extirpar o vício.

Quando a Lei Seca foi aprovada, a movimentação internacional proibicionista tinha dado seus passos iniciais. Em 1909, aconteceu em Xangai, China, a primeira conferência internacional para discutir o controle de drogas, mais especificamente do ópio e seus derivados (como a morfina e a heroína). Cedendo a pressões dos EUA, países como o Reino Unido, França, Alemanha e Holanda, cujas empresas coloniais lucravam muito com o comércio de ópio, comprometeram-se vagamente a limitar seu negócio. Apesar de pouco objetiva,