Seminario

Seminário Hermenêutica (1/1º bim) A norma jurídica

Sua turma – toda ela – foi viajar no final de semana para Las Vegas. No vôo de volta houve um acidente e o avião caiu em uma ilha deserta no Caribe (por sorte todos se salvaram).
Nela há água e comida em abundância para todos, bem como abrigo. Embora a situação seja confortável, fato é que o tempo passa e nem sinal de resgate. Como é natural em grupos de pessoas, alguns conflitos começam a surgir e, não raro, eles têm descambado para a violência física. A situação está perto do insustentável, o que leva a uma deliberação coletiva e solene. É necessário escrever um documento que consolide a “Constituição” da
Ilha. Você e sua equipe foram encarregados de fazer uma minuta prévia desse documento e apresentar aos seus colegas para futura aprovação em uma nova Assembléia. Eis aí a tarefa desse seminário. Sua equipe deverá elaborar um documento de no máximo 15 artigos (cada artigo poderá ter no máximo dois parágrafos e cada artigo ou parágrafo cinco incisos) que seja a
Constituição da Ilha (sim, existe papel e caneta na Ilha, salvos do acidente). Embora vocês sejam livres para criar o documento que entenderem ser o mais adequado e justo, há algumas disposições mínimas devem ser observadas (isso já fora discutido na Assembléia que deliberou pela criação da Constituição). O documento deve tratar dos seguintes temas:
(i) quem exercerá o Poder e como isso será feito; (ii) qual o sistema de alternância de poder, se houver; (iii) quais os direitos dos habitantes da Ilha; (iv) os objetivos da comunidade que vive na Ilha; (v) quais serão os crimes definidos na Ilha e como eles serão julgados; (v) quem julgará os conflitos e como isso será feito.
Enquanto estiver realizando o trabalho considere as seguintes questões provocadas pelo estudo da teoria da norma jurídica: (i) o que é uma norma?; (ii) o que é uma norma jurídica?; (iii) num texto como o criado por vocês todas as normas têm a mesma função?
(iv) em existindo funções