Seminario Constitui Ao De 1824

CONSTITUIÇÃO DE 1824
Por: Juliana Rodrigues, Nataly Santos, Caio sena,
Lara Barreto.

O QUE É CONSTITUIÇÃO?
Uma Constituição é a Lei

Fundamental de um Estado. É o conjunto de normas e princípios que regulam a forma do Estado e seu “modo de ser”; é uma
“moldura” que delimita as atuações do Estado.

Em 7 de setembro de 1822 Dom Pedro I

declarou a Independência do Brasil, o que tornou o país autônomo. Com essa autonomia surge a necessidade de elaborar uma constituição para o país.
A Assembléia Constituinte começou seus trabalhos no dia 3 de maio de 1823. E então em 1824 ocorreu a elaboração da Constituição
Brasileira, que é conhecida por ter sido bastante conturbada. Conturbação essa ocasionada pelo conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte.
A Independência Brasileira só se consolidou de fato com a elaboração da Constituição.
Parte dos Constituintes tinha orientação liberal-democrática. Obs: Em 12 de novembro de 1823 houve o episódio conhecido como “A noite da Agonia” em que Dom Pedro I mandou o exército invadir o plenário, prendendo e exilando diversos deputados.
A constituição de 1824 foi a que durou mais tempo no Brasil.
Acabou em 15 de novembro de 1889, com o fim da monarquia, onde o Rei foi expulso e o
Brasil transformou-se em uma república.

Características da constituição de 1824
Governo: O governo era monárquico, vitalício,

hereditário, com marcante centralização política e administrativa nas mãos do Imperador.
Forma de estado: Unitário, ou seja, eram divididos em províncias nas quais eram subordinadas ao Imperador.
Religião: Foi a única constituição na qual a religião oficial foi a católica. As demais constituições o estado era laico.
Capital: Era a cidade do Rio de Janeiro e estava subordinada ao Poder Central e não à Província do Rio de
Janeiro.
Território: As capitanias hereditárias foram transformadas em províncias que estavam sob o comando do imperador, mas eram administradas por um Presidente nomeado pelo