SEMANA 2 PR TICA 4

EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

JOANA, brasileira, estado civil, profisão, identidade nº_____, CPF nº:______, residente na rua_____, nº______, bairro _____, por meio de seu advogado , com endereço profissional na Rua ____, nº_____, bairro ______, vem, perante este mandato, propor MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, observando o rito previsto no art. 839, do CPC, em face de FLÁVIO, casado, residente e domiciliado na Rua Almeida, nº_____, bairro ____, na cidade_____, Estad0 pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

DOS FATOS

A autora teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu PEDRO, que nunca teve contato com o pai.
PEDRO foi criado por sua genitora por sua mãe e avó (materna),durante cinco anos, nunca teve auxilio financeiro ou visita de seu genitor,no mês de fevereiro o pai pediu a mãe através de um telefonema, que levasse PEDRO a Belo Horizonte para os avôs paternos, pois seu pai se encontrava enfermo.
JOANA assim o fez, chegando a casa de FLÁVIO, foi agredida fisicamente por ele e outros familiares,foi expulsa do local sob ameaça de morte eobrigada a deixar seu filho PEDRO, contra sua vontade em outro Estado, na posse do pai e de seus familiares, desde então não viu mais seu filho.

DO DIREITO

- periculum in mora, afigura-se pela demonstração da reprovabilidade da conduta do Requerido, pois se desejasse obter a guarda, haveria de usar os meios legítimos, não a subtração do filho sob a guarda da mãe desde o nascimento.
- Da liminar devemos no art. 804 do CPC
- Art.839 - O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas.

DO PEDIDO

Ante o exposto, requer.

a) Intimação do representante do MP para acompanhar o feito até seu final;
b) A concessão, inaudita altera parte, da medida LIMINAR, determinando-se a imediata busca e apreensão do menor, que se entrega a sua genitora, entrega-se a sua genitora,