Semana 02 Atividade Avaliativa 02 Legisla O Trabalhista E Previd Nciaria

Curso técnico em Administração EAD Senac
Polo Cora Coralina – Goiânia Goiás
Aluna: Rosângela Alves Gomes
Legislação Trabalhista e Previdênciaria
- Atividade Avaliativa 2

De acordo com os conhecimentos estudados nas duas primeiras semanas do componente Legislação Trabalhista e Previdenciária, aprendemos as principais regras sobre contrato individual de trabalho e duas importantes classificações dos contratos: quanto à forma e, também, quanto à duração.
Com base nesse estudo, responda:
Bom trabalho!

1. De que forma é possível identificar quando estamos diante de um contrato de trabalho por tempo indeterminado e de um contrato de trabalho por tempo determinado?

Contrato por prazo Indeterminado:
Este é um contrato comum que não existe período pré-definido, normalmente, quando acaba a vigência do contrato de experiência, não havendo dispensa por parte do empregador, nem o desejo de ser dispensado por parte do empregado, entra-se no período de contrato por tempo indeterminado, é o mais utilizado e considerado como regra geral pela CLT. Consiste, como indica o nome, em contratar alguém sem data previamente determinada para o fim do contrato. No contrato de trabalho por tempo indeterminado, deverão constar todas as regras de contratação de acordo com a legislação vigente (CLT).
Contrato por prazo determinado:
É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador.
Esse tipo de acordo só poderá ser feito em uma das hipóteses das quais trata o artigo 443 da CLT. O contrato temporário poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período (Não pode durar mais de dois anos) e, se for prorrogado mais de uma vez, passa a ser considerado como contrato por prazo indeterminado.
Intervalo para o novo contrato: Mínimo de 6 meses para ser renovado o contrato.
2. Cite dois exemplos de contratos de trabalho atípicos existentes no Brasil.

O que é contratos Atípicos ou inominados: São os que “afastam-se dos modelos