Seguridade social e loas - resumo

Seguridade Social e LOAS – 26/02/2012

Item 2 do edital- Vila Velha – Livro CEFES pg. 323

Tópicos importantes

• A Seguridade Social se estrutura tendo como referencia a organização social do trabalho, apesar de constituir-se de forma bastante diferenciada em cada país, em decorrência de questões estruturais, como o grau de desenvolvimento do capitalismo e de questões conjunturais, como a organização da classe trabalhadora;

• Os direitos da seguridade social sejam aqueles baseados no modelo alemão bismarckiano, como aqueles influenciados pelo modelo beveridgiano inglês, tem como parâmetro os direitos do trabalho, visto que desde sua origem, esses assumem a função de garantir benefícios derivados dos exercícios do trabalho para os trabalhadores que perderam, momentânea ou permanentemente, sua capacidade laborativa;

• A seguridade social brasileira, instituída com a Constituição Federativa Brasileira de 1988, incorporou princípios desses dois modelos, ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes, universalizar a saúde e limitar a assistência social a quem dela necessitar;

• A seguridade social nasceu no século XX, na Alemanha, no final do Século XIX, mas precisamente em 1883, durante o Governo do Chanceler Otto Von Bismarck, em resposta às greves e pressões dos trabalhadores;

• O chamado modelo bismarckiano é considerado como um sistema de seguros sociais, no que se refere aos direitos, os benefícios cobrem principalmente (e às vezes exclusivamente)os trabalhadores, o acesso é condicionado a uma contribuição direta anterior e o montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada;

• Quanto ao financiamento, os recursos são provenientes, fundamentalmente, da contribuição direta de empregados e empregadores, baseada na folha de salários;

• Em relação à gestão, teoricamente, cada beneficio é organizado em Caixas, que são geridas pelo Estado, com participação dos contribuintes, ou seja,