Segurança social

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Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém
Instituto Politécnico de Santarém

2º Ano de Contabilidade e Fiscalidade
1º Semestre

Disciplina de Fiscalidade II
Ano Lectivo de 2010/2011

A segurança social

Entidade Empregadora/ Trabalhadores por Conta de Outrem/ Trabalhadores Independentes

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Elaborado:
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Docente:
Joaquim Reis
Entregue:
04-01-2011

Índice

1. Índice 2

2. Introdução / Objectivos 3

2.1. Breve interpretação Histórica 4 2.2. Entidades empregadoras 5 2.2.1. Inscrição na Segurança Social das Entidades Empregadoras 5 2.2.2 Situações de contra-ordenação – Infracções e coimas 5 2.2.3 Fraude contra a segurança social 6 2.3 Trabalhadores por conta de outrem 7 2.3.1 Inscrição na Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem 7 2.3.2 Contribuições - Taxas contributivos trabalhadores por conta de outrem 8 2.4 Trabalhadores Independentes 10 2.4.1 Inscrição na Segurança Social dos trabalhadores Independentes 10 2.4.2 Taxas contributivas para trabalhadores independentes 11

3 Conclusão 13

4 Bibliografia/Netgrafia 14

Introdução / Objectivos

Com este trabalho pretende-se dar uma breve explicação de como é que as entidades empregadoras, os trabalhadores por conta de outrem e os trabalhadores independentes então sujeitos ao regime de segurança social. Achei pertinente falar sobre a segurança social uma vez que em aula não foi um tema tão abrangido como o IRS e IRC, e como tal tinha alguma curiosidade sobre o mesmo. Começo por apresentar uma breve interpretação Histórica do que foi a segurança social ao longo dos tempos depois profiro sobre as Entidades empregadoras dentro destas a sua Inscrição na Segurança Social, a Participação de inicio, suspensão ou cessação de actividade profissional ou empresarial, situações de contra-ordenação – Infracções e coimas bem como fraude contra a segurança social. Trato também dos