Segurança Pública

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2000
FINALIDADE
Regular procedimentos dos Policiais-Militares nas ocorrências que envolvam obstruções de vias públicas, perpetradas por Grupos de manifestantes que buscam, com tal forma de protesto, legitimar o atendimento de suas reivindicações.

Rotinas e Procedimentos
Bloqueio de vias por manifestantes quando a data da realização for previamente conhecida.

A tropa, de um modo geral, deverá ser orientada a adotar, no local da manifestação, as seguintes atitudes:
(1) Observar os manifestantes, ao invés do evento;
(2) Ignorar os ataques verbais feitos, por manifestantes (principalmente as palavras de ordem) que, contudo, devem ser mantidos sob observação sendo considerados como baderneiros em potencial ou líderes de desordem;
(3) Não blefar;
(4) Evitar conversas desnecessárias;
(5) Manter-se imparcial, em situação de absoluta neutralidade em relação à questão;
(6) Evitar contato físico com os manifestantes;
(7) Manter-se fora da multidão, não se deixando envolver pela mesma;
(8) Empregar como vantagem os fatores psicológicos da multidão;
(9) Identificar e observar os líderes da multidão e baderneiros em potencial; e,
(10) Guardar uma postura compatível e serena.

Bloqueio de vias por manifestantes, quando a manifestação ocorrer sem prévio conhecimento da UOp/E
a) A RP, PATAMO ou outra forma ou tipo de policiamento que tomar conhecimento da ocorrência, antes da adoção de qualquer medida deverá proceder a um levantamento da situação no local, verificando:
(1) Número aproximado de manifestantes envolvidos;
(2) A extensão dos prejuízos causados ao fluxo normal do tráfego na via considerada;
(3) As características psicológicas apresentadas pelos manifestantes;
(4) Se estão sendo utilizados obstáculos físicos e quais as suas características;
(5) Quem é a pessoa(s) que lidera (m) os manifestantes; e,
(6) Propósito da manifestação.

b) Tais dados deverão ser comunicados, através do meio de comunicação disponível, a