segurança pública

ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENFAM
CURSO DE SEGURANÇA PARA MAGISTRADOS
FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR – Juiz de Direito do TJMA

TRABALHO DE AVALIAÇÃO FINAL
TEMA: Avaliação de Riscos à Segurança Pessoal
PALESTRANTE: CORONEL MARCOS – Oficial do CIE

"No mundo de hoje, nem sempre as pessoas estão realmente atentas para as implicações de todos os seus atos. Normalmente políticos e outras autoridades, independentemente de qualquer eventual conduta ilícita, acabam contrariando interesses e nunca se pode saber ao certo quando isso pode motivar alguém a um ato mais violento."

Numa sociedade complexa e multifacetada, os interesses das pessoas podem convergir ou divergir com imensa rapidez e fluidez. Nesse sentido, nossa sociedade, já classificada como uma sociedade do consumo e do espetáculo, também se alçou ao patamar de sociedade do conflito. O Estado, ainda que detentor do monopólio do uso da força, não pode impor limites e restrições indesejáveis aos direitos de liberdade dos cidadãos. Vive-se, pois, sob a égide do império das liberdades individuais! Ocorre que pessoas, bens, serviços e interesses estão constantemente suscetíveis a ameaças. Com efeito, a convivência de pessoas inteiramente diferentes num mesmo espaço geográfico (agora, também na internet, em especial nas redes sociais), a cobiça por se apoderar de bens alheios e a contrariedade de interesses e/ou opiniões, são fatores que apontam para a origem dos conflitos e das ameaças. Veja-se que nem todo conflito deve ser compreendido como precursor de uma ameaça. Como se disse, os conflitos são inerentes a qualquer sociedade, em razão da heterogeneidade de interesses. Contudo, existem procedimentos e instituições para a solução de tais conflitos, com vistas à pacificação social. Firmadas tais premissas, constata-se que um conflito passará a se tornar uma ameaça se for praticado fora das rédeas da lei, de forma clandestina e abusiva. As motivações são as mais diversas: como forma