Segurança no industria

NR 31
Histórico da Segurança no Trabalho Rural
É sabido que a agricultura é uma das atividades mais antigas e mais importante no desenvolvimento evolutivo e sócio-econômico da humanidade, sendo que cerca de 1 bilhão e meio de pessoas no planeta trabalham hoje no campo.
Segundo o IBGE, no Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas trabalham em atividades agrárias.
Apesar do grande número de trabalhadores, a preocupação com a segurança e a saúde do trabalho rural é bastante recente.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o setor rural é uma das atividades de maior índice de acidentes no mundo, ao lado da construção civil e mineração.
Os acidentes fatais giram em torno de 170 mil trabalhadores por ano na agroindústria mundial.
A OIT, adota desde 1921, diversas convenções referentes à aspectos das atividades agrícolas, inclusive a segurança e saúde no desenvolvimento do trabalho.
No Brasil, a exigência quanto ao cumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho, foi feita através da Lei nº 5.889 de 08 de junho de 1973, que instituiu as normas reguladoras do trabalho rural, em seu artigo 13º: “Nos locais de trabalho rural serão observadas as normas de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social.”
Em 1988, a Portaria nº 3.067 de 12 de abril, aprovou as Normas Regulamentadoras Rurais – NRR, relativas à segurança e higiene do trabalho rural.
Embora tenha sido um grande avanço, as NRR's, que eram apenas cinco, ficavam muito aquém às reais necessidades prevencionistas no setor.
Com o desenvolvimento do agronegócio, que bateu o recorde de exportações em 2005, bem como a elevação no saldo comercial do Brasil, maior atenção foi dada à agroindústria.
Finalmente em 03 de março de 2005 a Portaria nº 86 aprova a Norma Regulamentadora 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura.
Esta Norma substitui as NRR's de 1988, (revogadas pela Portaria GM