Segurança dos trbalhadores
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que atende famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 70,01 e R$ 140) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), o Programa Bolsa Família fez 10 anos na semana passada, nos números houve um salto de 3,6 para 13,8 milhões de famílias beneficiadas por um orçamento de 18,5 bilhões este ano. O que é relativamente um número pequeno já que o programa custa menos que 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Só em juros de suas dívidas, os governos federal, municipais e estaduais gastaram 5% (R$ 230 bilhões), do PIB nos últimos 12 meses.
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação milhões de brasileiros em estado de pobreza e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O programa possui três eixos principais:
• A transferência de renda que promove o alívio imediato da pobreza;
• As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social;
• E as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS) faz o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família de forma articulada com os Ministérios da Educação e da Saúde.
Efeitos do Bolsa Família na vida das camadas mais humildes da população
Os principais efeitos de melhoria na vida das