Segurança do trabalho
CERTO OU ERRADO, JUSTIFIQUE CONFORME LEGISLAÇÃO – Valor: 10 ptos
01. A CIPA deve ser constituída no âmbito de cada setor de serviço e tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
R:. Falso; A CIPA deve ser constituída no âmbito de cada estabelecimento, segundo o item 5.2.
02. Devem constituir CIPA e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados ou como servidores públicos da União, Estado ou Município.
R:.Falso; o item 5.2 não menciona servidores públicos.
03. Por não celebrarem contrato por prazo indeterminado, as disposições contidas na NR - 5 não se aplicam aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços.
R:.Falso; A NR – 5 se aplica-se no que couber aos trabalhadores avulsos e aos que lhes tomem serviço, conforme item 5.3.
04. As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros da CIPA ou designados, mecanismos de integração com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.
R:. Verdadeiro; De acordo com o item 5.5
05. De acordo com o Quadro I – Dimensionamento da CIPA, as empresas do Setor de Serviços (C-29) com até 300 empregados estão desobrigadas de manter CIPA.
R:.Verdadeiro; É o único setor que não necessita de CIPA até 300 empregados, de acordo com o quadro I.
06. O empregado candidato a cargo de direção da CIPA deve ser sindicalizado, sendo vedada sua dispensa arbitrária ou sem justa causa desde o registro de sua