segurança do trabalho

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Trata-se de proposta de texto para Revisão Geral da Norma Regulamentadora n.º 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 383, de 21 de maio de 2013, prorrogada pela Portaria SIT n.º 389, de 18 de julho de 2013, para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, até o dia 21 de agosto de 2013, das seguintes formas:

a) via e-mail: [e-mail] b) via correio:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação-Geral de Normatização e Programas
Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF

NORMA REGULAMENTADORA n.º 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
(Proposta de Texto)

ÍNDICE
18.1. Objetivo e campo de aplicação
18.2. Comunicação prévia
18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT
18.4. Controle de Energias Perigosas
18.5. Formação Profissional
18.6. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
18.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
18.8. Áreas de vivência
18.9. Organização dos canteiros de obra e frentes de trabalho
18.10 Instalações Elétricas
18.11 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas
18.12 Armazenagem e Estocagem de Materiais
18.13. Demolição
18.14. Escavações, Fundações, Desmonte de Rochas, Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação
18.15. Carpintaria
18.16. Armações de aço
18.17. Estruturas de concreto
18.18. Estruturas metálicas
18.19. Trabalho a Quente
18.20. Medidas de proteção contra quedas de altura
18.21. Escadas, rampas e