Segurança contra incêndios

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

NT-03

[ NT 03 : NOTA TÉCNICA Complementar do RG-SCIE / Ref.ª I.II.02 / 2007-05-31 ]

INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS
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NOTA TÉCNICA

nº 03

Complementar do Regulamento Geral de SCIE

Ref.ª I.II.02/2007-05-31
INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS
RESUMO
De acordo com o artigo 13.º do Regulamento Geral de SCIE, descrever e desenvolver como devem ser instruídos e apresentados os projectos referentes às construções novas, reconstruções, alterações ou mudanças de uso, para apreciação pela entidade competente (ver NT I.II.01) das condições de segurança contra incêndio, assim como na fase de concepção das medidas de autoprotecção e de organização de segurança (Título VIII do RG-SCIE).
APLICAÇÃO
Auxiliar os consultores de segurança e projectistas na elaboração de estudos e projectos de SCIE, conforme a categoria de risco.

ÍNDICE
FASE DE PROJECTO (a submeter a apreciação pela primeira vez) ..................................................2
1
2
FASE DE RECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E MUDANÇA DE UTILIZAÇÃO-TIPO (com processo já anteriormente submetido à apreciação) ..................................................................................4
3
FASE DE CONCEPÇÃO DAS MEDIDAS DE AUTO-PROTECÇÃO E DE ORGANIZAÇÃO DA
SEGURANÇA .............................................................................................................................................4
ANEXO A - FICHAS DE SEGURANÇA ......................................................................................................5
ANEXO B - MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA ........................................................................6
ANEXO C - TERMO DE RESPONSABILIDADE ........................................................................................9
REFERÊNCIAS
Regulamento Geral de Segurança contra Incêndio em Edifícios.
ANEXOS
A – FICHAS DE SEGURANÇA
B –