Segundo grau

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Direito

Departamento de Direito e Processo Penal
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: I TRODUÇÃO À CRIMI OLOGIA

CÓDIGO: DIN018
C.H.TOTAL: 60 H/AULA

PRÉ-REQUISITO:

DEPARTAMENTO: DIN

CRÉDITOS: 04

EME TA - Criminologia: objeto e método. Conceito. Ramos da Criminologia. Etiologia criminal. Fenomenologia criminal.

1. Criminologia: Conceito – Objeto: fatos criminosos e autores de crimes: semântica dos termos. A criminologia como ciência empírica; requisitos. A vítima como objeto da criminologia. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade da criminologia. Antropologia
Criminal. Sociologia Criminal. Criminologia clínica, psicologia judiciária e psiquiatria forense. 2. Linhas históricas de criminologia – Criminologia e ideologias. Ideologia penal préiluminista. Cesare Beccaria e a ideologia liberal. A escola Clássica. Determinismo social.
Criminalidade e ideologia burguesa. Lombroso e a criminologia centrada sobre o indivíduo. A escola positiva. Perigosidade social e medidas de defesa social. Influência e limites do positivismo. Teorias unifatoriais e multifatoriais. Pragmatismo criminológico.
Criminologia do marxismo. A sociologia criminal: evolução e diversas correntes.
Criminologia Crítica. Nova Criminologia.
3. Criminologia e Direito Penal: correlação operativa - Relatividade histórica da definição do crime. A lei como expressão da cultura: conceito de cultura. Conexão entre cultura, lei e poder. Criminologia e Direito Penal.
4. Criminalidade e Déviance - Conceito de déviance nas diversas correntes criminológicas.
5. Métodos da pesquisa criminológica – Estatísticas de massa. A “cifra negra” da criminalidade. Pesquisas confidenciais. Criminalidade convencional e não-convencional: distinção e diversidade estatística. Indagações individuais. Indagações por amostra.
Indagações por grupos de amostra. Outras técnicas.
6. Fenomenologia geral da