Seg do trabalho

Ref. PROCEDIMENTOS NO PROCESSO ELEITORAL DA RENOVAÇÃO DA CIPA

O processo deverá ser iniciado 60 dias antes do vencimento da atual gestão da CIPA

✓ 1º dia – 27/08/2010 – Elaborar o Edital de Inscrição ( ANEXO I ) datar, inserir cabeçalho, imprimir, afixar no quadro de avisos e enviar uma cópia com Protocolo ( ANEXO II ) para o sindicato da categoria.

Comprovante de Inscrição ( ANEXO III ) inserir cabeçalho, imprimir e preencher em duas vias, entregar uma para o inscrito e uma para arquivo da empresa. ( Todos os inscritos adquirem estabilidade até o dia da eleição ).

Até 5º dia – 01/09/2010 - Constituir a Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos membros da CIPA. Será formada por um presidente, secretária(o) e mesário(s). ( Não obrigatoriamente participarão da CIPA, mas sim do processo eleitoral ).

✓ 15º dia – 13/09/2010 - Elaborar o Edital de Convocação ( ANEXO IV ) datar, inserir cabeçalho, imprimir, afixar no quadro de avisos.

✓ 30º dia – 27/09/2010 - Elaborar a Cédula de Votação ( ANEXO V ) com o nome de todos os candidatos previamente inscritos, inserir cabeçalho, imprimir e entregar uma para cada empregado que deverá escolher e assinalar somente um nome de candidato. Elaborar lista de presença para assinatura quando da votação (presença mínima exigida de 50% do total de trabalhadores). Os funcionários eleitos adquirem estabilidade por 2 anos.

Providenciar urna para deposição dos votos. (pode ser uma caixa de papelão lacrada, dotada apenas de abertura para inserção dos votos ou urna eletrônica ).

Elaborar e imprimir o formulário de Apuração ( ANEXO VI )

Promover a abertura das urnas, a apuração dos votos e o preenchimento do formulário de Apuração, ( ANEXO VI ) na presença de todos os candidatos e da Comissão Eleitoral.

Elaborar a Ata de Eleição ( ANEXO VII ) e o Calendário Anual de Reuniões ( ANEXO VIII ).

✓ 40 dias (aproximadamente) – 11 a 15/10/2010 - Curso de 20 horas para todos os