Seg do trabalho-Estudo de caso

ESTUDO DE CASO – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:

1. Caracterização da Empresa
1.1. Dados Preliminares
A Empresa de Transportes Urbano “X”., está localizada na cidade de João Pessoa / Paraíba, em um bairro popular. A mesma foi fundada no ano de 1972 e tem como forma jurídica responsabilidade limitada, composta por três sócios: o presidente, um diretor administrativo e um financeiro. Atua na capital oferecendo aos usuários a prestação de serviço de transporte urbano em sete linhas de também sete bairros da capital.
Possui 195 funcionários, sendo distribuídos da seguinte forma: 73 motoristas, 73 cobradores, 08 agentes administrativos, 01 psicóloga, 01 técnico em segurança do trabalho,14 despachantes, 02 borracheiros, 01 eletricista, 01 pintor, 01 auxiliar de pintor, 01 lanterneiro, 01 auxiliar de lanternagem, 02 mecânicos, 08 auxiliares de mecânico, 01 abastecedor, 04 lavadores, 01 varredor e 02 porteiros.

1.2. Organização do Trabalho

Apesar de um número expressivo de funcionários e diversidade de funções, a empresa não possui um organograma estruturado. Quanto a gestão da mão-de-obra, a mesma possui uma jornada de dois turnos, assim distribuídos:
Diurno: 08:00 – 12:00h / 14:00 – 18:00h
Noturno: 18:00 – 24:00h

Essa jornada é dirigida aos funcionários em geral, de forma que há aqueles que trabalham apenas no turno diurno, e outros, como o pessoal da manutenção, que trabalham apenas no turno noturno. Com relação a função de motoristas, cobradores e despachantes, a jornada segue uma rotina de serviço de sete horas e vinte minutos trabalhados, com uma hora de descanso e uma folga semanal, regulamentada pela Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans). Cada percurso de linha deve ter uma duração média de 40 a 45 minutos, com uma margem de 5 minutos para mais ou menos.

Os funcionários obedecem a um regime de trabalho fixo, com carteira assinada, sem hora-extra estabelecida. A remuneração de pessoal é quinzenal, apresentando níveis