SEFAZ
Alterações PL_CTe_104b
Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico
Divulga PL_CTe_104b – Pacote de Liberação versão
1.04b, com mudanças no manual de orientações e schemas Dezembro 2011
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Conhecimento de Transporte Eletrônico
Alterações PL_CTe_104b
1. Resumo
Divulga o Pacote de Liberação versão 1.04b (PL_CTe_104b), com os schemas XML compatíveis com o Manual de Orientações do Contribuinte – versão 1.04b, que foram atualizados para contemplar os seguintes itens:
• Separação dos Modelos de DACTE do CT-e em Documento à parte nomeado: Manual de Orientações do Contribuinte – DACTE , versão 1.00a.
Este documento deverá ser versionado e distribuído em conjunto com o MOC principal. Deverá também receber hash de garantia da autenticidade e ser publicado no mesmo Ato Cotepe do MOC principal.
• Apresentação da correlação dos campos do XML do CT-e e do DACTE, especificando a origem do preenchimento no documento auxiliar.
• Alteração no layout específico do modal aéreo:
- Alteração do nome da Tag cIATA para IdT (Identificação Interna do
Tomador);
- Alteração da tag xDime de obrigatória para opcional.
• Alteração no layout específico do modal Aquaviário:
- Criação do grupo de informações de detalhamento dos conteiners contendo o detalhamento dos lacres e o rateio dos documentos transportados
• Inclusão do Anexo VI no Manual de Orientações do Contribuinte contendo o
Manual de Contingência – Contribuinte, versão 1.00
• Criadas novas regras para o WebService de Recepção de CT-e promovendo uma melhoria no processo de autorização e qualificação do documento XML
(equivalente a regra da NF-e NT2011.003)
D01a Verifica a existência de qualquer namespace diverso do namespace padrão do CT-e (http://www.portalfiscal.inf.br/cte)
Facul.
598
Rej.
D01b Verifica a existência de caracteres de edição no início ou fim da mensagem ou entre as tags
Facul.
599
Rej.
• Nova regra para