Saúde e Segurança no Trabalho

Faculdade de Tecnologia Senac-DF
Medicina, Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
Estudo Dirigido

Como são designados os representantes dos empregados e dos empregadores para a Composição da CIPA?
São designados da seguinte forma:
• Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados;
• Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto por todos os empregados, do qual participem como candidatos, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
O que acontece quando uma empresa não é obrigada a compor a CIPA?
A empresa deverá nomear um responsável pelo cumprimento das atribuições da NR-5, devendo o empregador promover seu treinamento conforme dispõe para qualquer outro membro de CIPA. Esta nomeação estipula-se mediante simples indicação por escrito, devendo tal designação ser arquivada para eventual fiscalização do MTB.
Pode-se demitir empregado eleito para cargo de direção da CIPA? E em caso de justa causa?
Não. É vedada a dispensa arbitrária do empregado eleito para cargo de direção de CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, Em caso de justa causa pode-se demitir.
Considerando o dimensionamento previsto para o SESMT, quantos e quais técnicos são necessários para as empresas abaixo:
Uma granja de criação de aves com 300 empregados;1 Técnico Seg. Trabalho
Uma padaria com 40 empregados;nenhum técnico
Uma loja de material elétrico com 52 empregados;nenhum técnico
Uma mineradora de ferro com 453 empregados.3 técnicos Seg. Trabalho, 1 engenheiro Seg. Trabalho e 1 médico do Trabalho.
Quais os momentos/eventos a realização sãoobrigatórios dos exames médicos?
a) admissional; (107.008-8 / I3)
b) periódico; (107.009-6 / I3)
c) de retorno ao trabalho; (107.010-0 / I3)
d) de mudança de função; (107.011-8 / I3)
e) demissional. (107.012-6 / I3)
Qual o intervalo entre os