Saúde e cidadania

Saúde e Cidadania

Caminhar é preciso... Viver também é preciso... E mesmo em tempos bicudos de instantaneidade individualista e de materialismo por todos os lados, gritemos sempre pela vida com dignidade humana e pelos seus valores fundamentais – liberdade, democracia política e democracia econômica e social! Cidadania para todos! Agora e sempre!
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É bom lembrar que no Brasil nem sempre a saúde, um dos mais importantes direitos sociais, foi um direito de todos.
Até a Carta de 1988, o atendimento médico nos serviços públicos de saúde era prestado apenas às pessoas que trabalhavam com registro em Carteira de Trabalho e àquelas que estivessem inscritas no Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS.
Felizmente isso é parte do passado, e agora todos, mesmo aqueles que trabalham no mercado informal ou que não trabalham, pobres ou ricos, têm direito de ser atendidos no SUS, estabelecendo, a nossa Constituição Cidadã que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.
Tendo como princípios a universalidade e a igualdade dos brasileiros no atendimento da saúde, o SUS representa o maior projeto público de inclusão social, e verdadeiro patrimônio dos brasileiros.
Por isso, na iminência do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida em 1998 contra a Lei das OS (Organizações Sociais) pelo STF, é fundamental refletirmos sobre os rumos da política pública da saúde no Brasil e o SUS que queremos, principalmente quando insistentemente ouvimos referência às OS como a grande solução para as deficiências na prestação de serviços de saúde pública.
O Estado de São Paulo decidiu gerir a saúde de forma inovadora e qualificou algumas instituições como OS, e com elas firmou contratos para gestão de hospitais estaduais. Com essa nova experiência, pudemos verificar OS