Saúde Mental
INTRODUÇÃO:
O conhecimento na área de saúde mental e em específico na enfermagem psiquiátrica tem se delineado de diferentes formas no sentido de descrever a realidade dos serviços e do cuidado praticado, bem como reconhecer os limites dessas práticas buscando superá-las.
A cronicidade dos casos em psiquiatria tem sido desafio a ser enfrentado, podendo estar relacionada ao próprio curso evolutivo das psicopatologias e a institucionalização psiquiátrica dos pacientes nos manicômios, criando necessidade social de que o modelo de atenção psiquiátrica dominante – o da internação em hospitais psiquiátricos - seja repensado.
Em abril de 2001, foi aprovada a Lei Federal 10.216/01, que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil e prevê a reestruturação da assistência psiquiátrica brasileira com a substituição progressiva dos manicômios por novos dispositivos de tratamento e acolhimento na comunidade.
Nas duas últimas décadas, o movimento de reforma psiquiátrica no Brasil tem tido forte influência do movimento da psiquiatria democrática italiana. A incorporação progressiva dos princípios da reforma psiquiátrica está materializada no contexto brasileiro nas Portarias do Ministério da Saúde 189/1991 e 224/1992 e na criação dos novos serviços. Em 19 de fevereiro de 2002 a portaria 336 classifica, em ordem crescente, por abrangência populacional e por complexidade os Centros de Atenção Psicossocial, definindo a equipe mínima de profissionais e estabelecendo sua clientela alvo como pacientes com transtornos mentais severos e persistentes que devem ser assistidos em sistema de atenção diária e deve funcionar de acordo com a territorialidade.
Permeando a concepção de estruturação das políticas de saúde mental, reside a noção de rede de saúde mental, orientada pelos princípios básicos preconizados pelas Diretrizes da Política de Atenção Integral à Saúde Mental. A rede pressupõe diferentes serviços