saude e segurança no trabalho

A preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador no setor de extração mineral tem crescido em função da conscientização de empregadores e empregados, os quais vêm nuscando respeitar às novas legislações, implementando mudanças comportamentais, uma vez que vem aumentando, nos últimos anos, o número de acidentes e doenças ocupacionais.

A mineração de rochas (britadas) e de cascalho movimentou, em 2005, mais de 1,7 bilhões de reais, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2006), tendo sido a terceira em movimentação financeira. O Estado de São Paulo foi responsável por 43,29% do consumo de rochas britadas e de cascalhos (R$ 550 milhões movimentados), sendo a região metropolitana o maior mercado consumidor. Para atender a essa demanda, as empresas empregam milhares de trabalhadores, suscetíveis a acidentes e doenças ocupacionais.

A Figura 1 apresenta o total de acidentes ocorridos no setor de extração de pedra, areia e argila, segundo dados da Previdência Social (Brasil, 2008), demonstrando que o número de acidentes ficou em torno de 1.000/ano entre 2000 e 2006. Além disso, esse setor registrou o maior número de acidentes entre as indústrias extrativas, evidenciando a relevância da preocupação com a saúde e com a segurança dos trabalhadores e a importância do controle dos riscos ocupacionais.

O aumento do número de acidentes de trabalho ocorridos em mineração de pedra britada no Brasil chama atenção das autoridades e dos especialistas e, também, dos próprios empreendedores, que passaram a se preocupar com seus trabalhadores. Entre 2000 e 2006, verificou-se um crescimento de 35% no número de acidentes (de 944 para 1273), dos quais 26% se deram após 2003. Entretanto o número de acidentes no Estado de São Paulo, em relação ao total nacional, decresceu de 32 para 21% para o período considerado (de 2000 a 2006).

Dos acidentes ocorridos, aproximadamente, 90% caracteriza-se como acidente típico, ou seja, ocorrido no ambiente de