Saude do trabalhador

Ministério da Saúde - MS Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Diretoria de Recursos Humanos - DIREH COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR - CST

PROPOSTA DESSENVOLVIMENTO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)
DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ)

SETEMBRO, 2008

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PROPOSTA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de situações de riscos existentes ou que venham a existir nos ambientes e nos processos de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, conforme contido na Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9), incluindo, também, as disposições contidas na Norma Regulamentadora n.º 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. As ações do Programa serão desenvolvidas nas unidades da FIOCRUZ e, conforme preconizado na NR-9, deverão ser parte integrante do conjunto mais amplo das atividades de promoção e de vigilância da saúde dos trabalhadores desenvolvidas na Instituição. Para fins desta proposta, a vigilância em saúde do trabalhador deve ser compreendida como “uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes dos problemas de saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológicos, social e epidemiológico, com a finalidade de planejar e avaliar as intervenções sobre os mesmos, de forma a eliminá-los” (Brasil, 1998). Desta forma, além dos agentes físicos, químicos e biológicos, como determinado na legislação, o PPRA deverá considerar todas as situações de risco presentes nos ambientes e processos de trabalho, incluindo aquelas referentes aos riscos ergonômicos e de acidentes, aos fatores psicossociais e aos