salário e remuneração

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE
Curso de Direito

EDNA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, RA 3767743923
ELIANE LUIZA Z. SILVA, RA 3770755108
JEFFERSON ALVES DE ARRUDA, RA 3241558491
MAYARA TAYANNE DE SOUZA MENDONÇA, 4251868111
RENILDA BUREMA, RA 3219515748
TELMA REGINA JUVENCIA DA SILVA, RA 4259830635

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA FINAL DE DIREITO DO TRABALHO

PROF. ADEMILSON OLIVEIRA
DIREITO DO TRABALHO

CAMPO GRANDE, MS
06/JUNHO/2013

Introdução

O salário e a remuneração representam o aspecto prático do mundo capitalista.
Pode-se trabalhar pelas mais diversas motivações mas o retorno financeiro é um poderoso motivo,
A gorjeta é a responsável pela distinção legal entre salário e remuneração.
A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei. A equiparação salarial representa a concretização do princípio fundamental da igualdade. (art,5°., caput, da CF/1998)
Trabalho igual, salário igual.
Com a terminação do contrato do trabalho, com a demissão, é notório que todo empregado que é demitido, por justa causa ou não, pode ficar sujeito a processo depressivo, uma vez que o bom senso revela que não há quem fique contente diante do desemprego.
O ônus da prova é todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado fato.

Existe uma diferença entre salário e remuneração, apesar da confusão dos termos redigida no artigo 457 da e remuneração não são sinônimos.
“Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.”
Parágrafo 1º - “Integram salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador”.
Para a maioria dos