Sabadell lição 01

25/ agosto

1. Tridimensionalidade do direito

O direito não pode servisto somente sob uma perspectiva. Em casos por exemplo, como de um aborto, existem questões éticas, morais, culturais, jurídicas e etc. que devem ser consideradas. Então podemos concluir que a melhormaneira de analisar o direito é sob uma perspectiva tridimensional, analisando primeiramente aquilo que prevê o direito e que o Tribunal do júri deveria fazer aplicando a lei. Por segundo, o direitoaplicado na prática. E por último, olhar do ponto de vista filosófico, tentando encontrar a melhor solução para o caso. A tridimensionalidade do direito consiste em:
1.1 Filósofos do direito examinama dimensão da idealidade ou legitimidade do direito. Estudam a adequação do direito vigente, pesquisam critérios de justiça, formulam propostas para a sua reformas e etc.
1.2 ‘’ O estudo dosconteúdos do direito positivo interessa ao intérprete do direito, que cuida da dogmática jurídica. Essa é a dimensão normativa ou dogmática do estudo do direito sob a qual devem ser feitos doisesclarecimentos’’. Em primeiro lugar o conceito de validade ou seja normas que pertencem ou não ao ordenamento jurídico.
Em segundo lugar, explicar o conceito de dogmática jurídica, seu objetivo de conhecimento éa normatividade do direito.
1.3 A sociologia jurídica estuda o direito sob o prisma da eficácia social das formas
Jurídicas, examina a dimensão real do fenômeno jurídico, ou seja ainfluência da sociedade perante o direito.

2. Relações entre as dimensões do direito
O direito pode ser pensado em 3 dimensões, como esferas separadas:
1. Esfera da validade
2. Esfera da realidade
3.Esfera da idealidade-legitimidade
A primeira esfera trata do direito positivo, ou seja, como determinadas normas jurídicas devem ser aplicadas e válidas em determinado momento ou situação