Roteiro para a elaboração do EIA/RIMA
Curso de Engenharia Ambiental
Thaís Silva Conceição
Roteiro para a elaboração do EIA/RIMA
Rio Verde – Goiás
2014
De acordo com a Resolução do CONAMA 1/86 Art.1°, Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem a população as atividades sócias e econômicas, a qualidade dos recursos naturais entre outros.
Para fazer o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é necessário identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade, definir os limites da área que vai ser afetada,
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
Cada atividade precisa de um roteiro básico pro EIA/RIMA, a seguir será descrito o que deve ser contemplado nesses estudos de cada atividade.
ATIVIDADE AGROSSIVILPASTORIL Se começa com a apresentação onde deve conter uma descrição sucinta do presente estudo e do objetivo de regularização ambiental, informando as atividades a serem licenciados, porte e classificação, região de estudo e objetivos. A identificação dos responsáveis pelo estudo ambiental deve conter dados da empresa, do técnico e de outros profissionais que participaram. Também deve ter identificação do empreendedor e do responsável pela área ambiental, deve ser apresentado o único ou todos os responsáveis pela área e no caso de mais de um